Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2,0177,2024-02-08,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
4,174,2023-12-07,"DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
5,173,2023-11-28,"“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL”.",2023
6,169,2023-10-31,"ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).",2023
3,170,2023-10-02,"DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 170/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.",2023
7,163,2023-09-21,"REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.",2023
10,162,2023-09-12," REGULAMENTA O ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 41 DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
11,161,2023-09-05," ART. 1º. FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO EM TODOS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA - FEIRA).",2023
12,159,2023-09-04," REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INATIVOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA- CORONELPREV DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.",2023
13,158,2023-09-04," INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
14,157,2023-08-25,"DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO NOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.",2023
15,156,2023-08-24,"RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA- RN.",2023
16,155,2023-08-24,"PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
17,152,2023-07-20,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
18,151,2023-06-27,"ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 29/06/2023 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO TRADICIONAL SÃO PEDRO NO DIA 28/06/2023.",2023
20,149,2023-06-05,"ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA).",2023
36,0149,2023-06-05,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
19,150,2023-06-01,"DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 150/2023 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE JUNHO DE 2023. POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO DE DESPESA.",2023
21,148,2023-05-30,"REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO TEMPORÁRIO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXCECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.",2023
23,146,2023-05-22,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.",2023