Data da portaria: 01/01/2022
                    
                                                                         Agente: IMPORTAÇÃO
                        
                                                     Cargo: 
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE GOVERNO
                    
                                            
                         Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Coronel João Pessoa/RN