Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor ADI HELDER ALVES DE SOUZA
TRANSFERIR, ao CORONELPREV, a Servidora Vicência Osório de Carvalho Freitas
Exonerar o Senhor: JOSÉ SILVANO DE LIMA
Remover a servidora MARIA SANDRA MARCELINO BARBOSA
Remover a servidora ELOISA LUZINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ SALES MOREIRA FELIX
Nomear a Senhora: LÍGIA AMORIM DA SILVA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Educação (CME) no período de dois anos
Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública FRANCISCA ELDA QUEIROZ ALMEIDA
Dispõe a cessão de Servidor Público integrante do quadro efetivo deste Município para prestar seus serviços junto a Casa Legislativa do Município de Coronel João Pessoa-RN, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GEOVAN MACEDO DE BRITO
Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora VERA LÚCIA AUGUSTA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor IRISELMA XAVIER DA SILVA LIMA
Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública CEZA LUCIA ALMEIDA LIMA
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora LÚCIA FRANKLINO NOGUEIRA
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação pelo município aos médicos para o Brasil, nos termos da portaria interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013 e portaria de Nº 30/2014 fo Ministério da Saúde.
Nomear o Senhor: FRANCISCO RIBEIRO DA ROCHA
Nomear a Senhora: FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA
Nomear a Senhora: ANA ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA
Concede 30 (trinta) dias de férias ao empregado público DAMIÃO LACERDA DE SOUZA
Nomear a Senhora: LÍGIA AMORIM DA SILVA
Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora LUCIENE ALVES DA SILVA BARBOSA
Concede 30 (trinta) dias de férias ao ANA RAQUEL DE FIGUEIREDO REGO
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ADI HELDER ALVES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
Nomear a Senhora: RAQUEL JERONIMO DA SILVA
Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, biênio 2021/2022, e dá outras providências.
Designar o servidor público ALEXANDRO DANTAS DE LIRA
