Nomear a Senhora: LILIANA DE SOUZA NUNES
Nomear o Senhor: MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Nomear o Senhor: NIVALDO MORENO PINHEIRO NETO
Nomear o Senhor: JOÃO BOSCO LOPES DE CARVALHO
Nomear a Senhora: ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO
Nomear o Senhor: CARLOS HENRIQUE ALVES REGO
Nomear a Senhora: ALANA DE CASSIA FIGUEIREDO LIMA REGO
Nomear as pessoas adiante nominadas para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Coronel João Pessoa/RN para o exercício financeiro de 2018.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, VIGÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 025/2002 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO E APROVEITAMENTO DO PESSOAL (AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS) NA FORMA DO ART. 18, §§ 4°, 5° E 6° DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 019/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
