Nomear o Senhor: ROBÉRIO FERREIRA DE CARVALHO
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora NEUZILENE ALVES CARDOSO FREITAS
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor BONFIM BEZERRA DE ARAÚJO
Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSÉ GENÁRIO DE LIMA
Designar o servidor de cargo em comissão FRANCISCO LINDON JONSON DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n.º 282.376.638-37, como responsável, à nível municipal, pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora CLAUDIANA FRANKLIN NOGUEIRA CARVALHO.
Nomear a Senhora: RENATA PESSOA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n.º 110.***.***-55, do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Exonerar o Senhor: FABIANO FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 008.***.***-32, do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
Em decorrência da situação no número de aumento de casos da Covid-19 em nosso Município com um quadro de funcionários infectados nas Unidades Escolares.
Fica estabelecido para o Município de Coronel João Pessoa/RN, o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante da presente Portaria, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Fica estabelecido para o Município de Coronel João Pessoa/RN, o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante da presente Portaria, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor FRANCISCO HÉLIO DA SILVA
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada,para comporem na qualidade de titulares e suplentes, a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal do FUNDEB
CEDER, a Câmara de Vereadores do Município de Coronel João Pessoa-RN, o Servidor Max Mychel Nogueira Do Nascimento
Instituir a Comissão Técnica Multidisciplinar CTM, para avaliação e diagnóstico do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC local e elaboração do Plano de Ação para sua fidedigna implantação até 01/01/23.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FRANCINETE MENDONÇA DA SILVA CHAVES
Nomear o Senhor: JOSÉ CRISTIÉLIO DE AQUINO
Nomear a Senhora: ANDRÉIA NATALIANA CARVALHO DE AMORIM
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROSENO RUFINO DE CARVALHO.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTÔNIO COSTA DE CARVALHO
Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, biênio 2021/2022,ratifica a Portaria Nº 065/2021 e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA FRANCO DE QUEIROZ NUNES
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JANAINA ALFREDO DE SOUZA LIMA
Nomear a Senhora: ELANIA ALVES DA SILVA
Nomear a Senhora: TAMIRIS MABEL SOUZA CARVALHO
Designar/nomear a Enfermeira Patrícia Aparecida da Silva Lira, portadora do COREN/RN nº 204.085, para exercer a função de Enfermeira Responsável Técnica do Serviço de Enfermagem do Hospital Maternidade Maria Leodona Pessoa Fernandes.
Nomear o Senhor: LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA
