Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidoraIRISELMA XAVIER DA SILVA LIMA
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GILBERTO GOMES GAMA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ELIAS SILVANO DE QUEIROZ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA.
Art. 1º. Designar a Senhora: ZILDILER MOREIRA DA SILVA
Art. 1º. NOMEAR A SENHORA: LUCINEIDE MOREIRA DE QUEIROZ LIMA
Art. 1º. NOMEAR A SENHORA: ALINE JUSSARA ALMEIDA LIMA FERNANDES
Art. 1º. NOMEAR O SENHOR: JAIR QUEIROZ DE LIMA
Art. 1º. NOMEAR O SENHOR: EXPEDITO JACINTO DA SILVA
Art. 1º. NOMEAR A SENHORA: FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ ANCHIETA DE LIMA.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DEUSINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO AMARO SOBRINHO
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DATA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA BANDA BATE LATA PROFESSORA GEUZILENE ALVES CARDOSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE E ALTERA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI Nº. 089/2021, DE 12 JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 140 DE 07 DE NOVEMBRO 2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTACMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1º FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
