Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ CRISTIELIO DE AQUINO

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação por título a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA DE FÁTIMA DE LIMA SILVA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GILVAN ELIAS DA FONSECA NETO

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora SILVIA KELLY BEZERRA DE CARVALHO

Art. 1º. Designar a Senhora: MARIA SANDRA FERNANDES, inscrita no CPF sob o n.º 307.773.134-72, para exercer a função não remunerada de Coordenação das Atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado – por intermédio da SETHAS – e a Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP).

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ELTON HENRIQUE VIRGINO PEIXOTO

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor AELDOMAR DANTAS DE LIRA

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao empregado público DAMIÃO LACERDA DE SOUZA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JAIME JANUÁRIO DE LIMA

Dispõe sobre o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Edital Cultural Audiovisual e Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – Premiação de Agentes Culturais do Município de Coronel João Pessoa-RN, em consonância com a Lei Paulo Gustavo nº195/2022.

Dispõe sobre o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Edital Cultural Audiovisual e Edital de Chamamento Público nº 002/2023 – Premiação de Agentes Culturais do Município de Coronel João Pessoa-RN, em consonância com a Lei Paulo Gustavo nº195/2022.

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a CLEIDE ALVES DA SILVA

Art. 1º. Fica revogada a Portaria Administrativa nº 131, de 05 de julho de 2021. Art. 1º. Fica revogada a Portaria Administrativa nº 131, de 05 de julho de 2021. Art. 2º. A Portaria Administrativa nº 015, de 04 de janeiro de 2021, retificada anteriormente pelo ato normativo de que trata o artigo anterior, permanecerá vigendo desde sua publicação.

Art. 1º. Nomear temporariamente a Senhora JESSICA EDJANE VIDAL DE SOUZA

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA JOSÉ DE JESUS

Art. 1º. Nomear a Senhora: MARIA CLARA ALVES COSTA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 122.793.494-77, para exercer a função comissionada, temporária e não remunerada de CHEFE DE PROTOCOLO, afim de cumprir o período de férias da Servidora ELISAMA JANAINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 130.556-5.

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ELISAMA JANAINE DE OLIVEIRA QUEIROZ

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ELIAS SILVANO DE QUEIROZ

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO HÉLIO DA SILVA

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor AMAURY PEREIRA DE SOUZA

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ELOIZA LUZINEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROGERIO FERREIRA DE CARVALHO

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ATEVALDO NAZÁRIO DA SILVA

Art. 1º. - Conceder a Sr. LAECIO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº. Port. 130919-6 (Cargo) DIRETOR DIV. ATENÇÃO B VIG. SANITARIA (UMA) diária

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA RENAGILA NUNES DE LIMA FERNANDES

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor FRANCISCO GUIDO DOS SANTOS MOREIRA

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Coronel João Pessoa/RN.

Art. 1º. Nomear temporariamente a Senhora JESSICA EDJANE VIDAL DE SOUZA