DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL INCLUINDO COMO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

EMENDA, ALTERANDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 39, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, REGULAMENTANDO, NESTA LEI, A LIMITAÇÃO DO ROL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA INATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL “SUPLEMENTAR” NO VALOR DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 112/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE MAIO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NODIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS/RN.

REVOGA-SE SUBSTITUINDO A LEI Nº 020 DE 13 DE MAIO DE 2013 QUEINSTITUIU O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DODÉFICIT ATUARIAL DEFINIDO PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOMUNICÍPIO CORONEL JOÃO PESSOA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPERTINENTES.

SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO E DESPESA.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN,FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DECONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/RN.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 106/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 02 DE MARÇO DE 2022. SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28/02/2021 (SEGUNDA-FEIRA); 01/03/2022(TERÇA FEIRA) E 02/03/2021(QUARTA FEIRA DE CINZAS)

DECRETO SUPLEMENTAR Nº. 101/2022 CORONEL JOÃO PESSOA/ RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 . SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESA.

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL “SUPLEMENTAR” NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SOB AS RUBRICAS EM ANEXO

Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANTONIA KALIANA DE SOUZA QUEIROZ

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIAPEREIRA DE SOUZA

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora PATRICIAAPARECIDA DA SILVA LIRA

Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANTONIA KALIANA DE SOUZA QUEIROZ

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA RAQUELDE FIGUEIREDO REGO,

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ ANTÃOGAMA ,

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora DEUSINAALVES DE OLIVEIRA LIMA

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora EDNACANDIDA DA SILVA

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora RITA DECÁSSIA NUNES DA SILVA