Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 733 registros

Portaria: 91/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTONIO COSTA DE CARVALHO

Portaria: 90/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA GORETE RUFINO DE LIMA

Portaria: 89/2022 01/01/2022

Designar o Senhor: EXPEDITO JACINTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 702.961.114-49, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Adilia Tertulina de Freitas.

Portaria: 87/2022 01/01/2022

Designar a Senhora: ZILDILER MOREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 553.564.274-68, exercente do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, para exercer a função de Diretora das escolas da rural:

Portaria: 86/2022 01/01/2022

Designar a Senhora: MARIA SANDRA FERNANDES, inscrita no CPF sob o n.º 307.773.134-72, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Escolástica Nunes da Silva.

Portaria: 85/2022 01/01/2022

Designar a Senhora: ALINE JUSSARA ALMEIDA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 082.688.774-05, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antero Marques/Creche Chapeuzinho Vermelho.

Portaria: 84/2022 01/01/2022

Designar o Senhor: JAIR QUEIROZ DE LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 913.392.514-34, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Maria Almeida Negreiros

Portaria: 83/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTONIO COSTA DE CARVALHO

Portaria: 77/2022 01/01/2022

Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora FRANCINETE MENDONÇA DA SILVA CHAVES

Portaria: 76/2022 01/01/2022

Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora ALTAIDES PAULINA DE ALMEIDA LIMA

Portaria: 75/2022 01/01/2022

Dispõe acerca de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Portaria: 73/2022 01/01/2022

“Altera a Portaria nº 0129/2019, no que tange ao cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação Pelo Município aos médicos participantes do projeto Mais Médicos nos Termos da Portaria Interministerial n. 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013 e Portaria n. 30/2014 do Ministério da Saúde.

Portaria: 72/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO

Portaria: 70/2022 01/01/2022

Nomear o Senhor: EXPEDITO JACINTO DA SILVA

Portaria: 69/2022 01/01/2022

Nomear o Senhor: LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o n.º 664.636.294-72, ao cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 68/2022 01/01/2022

Exonerar, a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, da função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 65/2022 01/01/2022

Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA

Portaria: 64/2022 01/01/2022

Conceder a Sr. FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO

Portaria: 60/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ NILTON DE LIMA

Portaria: 59/2022 01/01/2022

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Coronel João Pessoa/RN

Portaria: 58/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOÃO ALVES FILHO

Portaria: 56/2022 01/01/2022

Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, biênio 2021/2022, rati?ca a Portaria Nº 065/2021 e dá outras providências.

Portaria: 55/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA BESSA

Portaria: 53/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JAIME JANUÁRIO DE LIMA

Portaria: 52/2022 01/01/2022

“DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.”

Portaria: 51/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA FRANCO DE QUEIROZ NUNES

Portaria: 50/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA ALBERTINA DE SOUZA

Portaria: 49/2022 01/01/2022

Conceder a Sra. MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA, Matrícula nº/CPF 107.250.674-20 (Cargo) PREFEITA MUNICIPAL desta cidade; (DUAS), Diária ao custo unitário de R$ 600,00, cada, conforme determina para custar despesas com alimentação, estadia e pousada durante o(s) dia(s) 07/03/2022 A 08/03/2022, para que o mesmo possa dirigir-se a NATAL –RN

Portaria: 47/2022 01/01/2022

Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora MARLA ELOIDES XAVIER DA SILVA MORAIS

Portaria: 46/2022 01/01/2022

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO

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