Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTÔNIO SIMÃO NETO
Prorrogar por igual período a Comissão Sindicante Provisória instituída pela Portaria nº 075/2022
Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora MARLA ELOIDES XAVIER DA SILVA MORAIS
Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA SILVA
Remover, ex officio, com base no art. 36 da Lei Municipal nº 015/2001, a Servidora Pública Municipal em provimento de cargo efetivo, Aurenice Souza de Carvalho Amorim
Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTONIO COSTA DE CARVALHO
Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA GORETE RUFINO DE LIMA
Designar o Senhor: EXPEDITO JACINTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º 702.961.114-49, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Adilia Tertulina de Freitas.
Designar a Senhora: ZILDILER MOREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 553.564.274-68, exercente do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, para exercer a função de Diretora das escolas da rural:
Designar a Senhora: MARIA SANDRA FERNANDES, inscrita no CPF sob o n.º 307.773.134-72, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Escolástica Nunes da Silva.
Designar a Senhora: ALINE JUSSARA ALMEIDA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 082.688.774-05, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADORA DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Antero Marques/Creche Chapeuzinho Vermelho.
Designar o Senhor: JAIR QUEIROZ DE LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 913.392.514-34, exercente do cargo de provimento comissionado de ADMINISTRADOR DE UNIDADE OU NÚCLEO ESCOLAR I, para exercer a função de Diretor Escolar na Escola Municipal Maria Almeida Negreiros
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTONIO COSTA DE CARVALHO
Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora FRANCINETE MENDONÇA DA SILVA CHAVES
Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora ALTAIDES PAULINA DE ALMEIDA LIMA
Dispõe acerca de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 0129/2019, no que tange ao cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação Pelo Município aos médicos participantes do projeto Mais Médicos nos Termos da Portaria Interministerial n. 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013 e Portaria n. 30/2014 do Ministério da Saúde.
Concede 30 (trinta) dias de férias a ADEZI MEDEIROS DE CARVALHO
Nomear o Senhor: EXPEDITO JACINTO DA SILVA
Nomear o Senhor: LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o n.º 664.636.294-72, ao cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exonerar, a Senhora: NÍVIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 009.061.994-33, da função de provimento comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concede 3 (três) de licença prêmio ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA
Conceder a Sr. FRANCISCO FERNANDO DE CARVALHO
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOSÉ NILTON DE LIMA
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Coronel João Pessoa/RN
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JOÃO ALVES FILHO
Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN, biênio 2021/2022, rati?ca a Portaria Nº 065/2021 e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA BESSA
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor JAIME JANUÁRIO DE LIMA