Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Coronel João Pessoa/RN.
Art.1º. Nomear os membros da Comissão para conduzir o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar das unidades educacionais da Rede municipal de Ensino, conforme prevê o Decreto Municipal nº 0162, de 12 de setembro de 2023.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública MARIA SANJA FREITAS DE CARVALHO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ETELVINA ALVES DA SILVA NETA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA ILEUVA DA SILVA LOPES
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a empregada pública FRANCISCA ELDA QUEIROZ ALMEIDA
Art. 1º. Exonerar o Senhor: SAMMIRO SILVANO DE LIMA, da função de Agente de Desenvolvimento do Município.
Art. 1º. Exonerar o Senhor: SAMMIRO SILVANO DE LIMA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora CLAUDIANA FRANKLIN NOGUEIRA CARVALHO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor EDMILSON FREITAS DA SILVA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor NELIO NASARIO FERREIRA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARINALDA PEREIRA DE SOUZA SILVA
Art. 1º. Fica corrigido o erro material constante na Portaria nº 094/2023, publicada no D.O.M. em 25/05/2023, concernente ao período aquisitivo da licença-prêmio outrora concedido ao Servidor GERSON ALFREDO DE SOUZA
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora JOSEFA DANTAS DE FARIAS CARVALHO
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANTONIETA GRACIA DE LEMOS
Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora NÍVIA JANUÁRIO DE LIMA DANTAS
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ESDILÂNDIANUNES SILVA BRITO
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora NEUZILENEALVES CARDOSO FREITAS
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor GILBERTO GOMES GAMA
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do município de Coronel João Pessoa, Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Lei Municipal de nº 50 de 05 de novembro de 2015 que revoga as Leis Municipais de números 02 de 17 de fevereiro de 1998 e nº 10 de 12 de agosto de 2005;
Art. 1º. Exonerar a Senhora: MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Coronel João Pessoa/RN.
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao CRISTIANO PESSOA JALES
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTONIO COSTA DE CARVALHO
Art 1º - Nomear os Membros que constituirão o conselho municipal de Educação (CME) no período de dois anos biênio 2023-2025.
Art. 1º. Nomear temporariamente a Senhora JESSICA EDJANE VIDAL DE SOUZA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora ALDENICE PAULINA DE ALMEIDA MAIA,
Art. 1º. Revogar a Licença Para Tratar de Interesses Particulares que havia sido concedida ao servidor KATSON NASCIMENTO DE SOUZA
Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ALBERTOAMORIM DE CARVALHO
