Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 733 registros

Portaria: 156/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao empregado público JOSÉ ANTÃO GAMA

Portaria: 155/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA BESSA

Portaria: 154/2023 01/01/2023

Art. 1º. - Conceder a Sr. NIVALDO MORENO PINHEIRO NETO, Matrícula/Port. 130943-9 (Cargo) ASSESSOR JURIDICO DO GABINETE DA PREFEITA (UMA) diária ao custo unitário de R$ 300,00 para custear despesas com alimentação, estadia e pousada, durante o período de 03/08/2023 a 03.08.2023, para que a mesma possa dirigir-se a MARTINS -RN

Portaria: 152/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) de licença prêmio a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO

Portaria: 151/2023 01/01/2023

Art. 1° Nomear, conforme relação anexa, os membros para comporemo Conselho de previdência do Município de Coronel João Pessoa /RN– CPM

Portaria: 149/2023 01/01/2023

Art. 1º. Indicar a servidora LÍGIA AMORIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 057.909.404-98, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para exercer as atribuições de encarregada do preenchimento de informações junto aos módulos do SINIR, nos termos da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto no. 10.936, de 12 de janeiro 2022.

Portaria: 148/2023 01/01/2023

Art. 1º. - Conceder a Sr. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, Matrícula nº. (Cargo) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, (cinco) diária ao custo unitário de R$ 600,00 para custear despesas com alimentação, estadia e pousada, durante o período de 15/07/2023 a 19.07.2023, para que a mesma possa dirigir-se a cidade de GOIANIA /GO

Portaria: 147/2023 01/01/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. MARIA DE FATIMA ALVES DACOSTA, Matrícula nº/CPF 107.250.674-20 (Cargo) PREFEITA MUNICIPAL desta cidade; (DUAS), Diária aocusto unitário de R$ 600,00, cada, conforme determina paracustar despesas com alimentação, estadia e pousada duranteo(s) dia(s) 17 /07/2023 A 18/07/2023 , para que o mesmo possadirigir-se a NATAL –RN

Portaria: 145/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora LUCIENE ALVES DA SILVA BARBOSA

Portaria: 144/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora LÍVIAAMORIM DA SILVA

Portaria: 143/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora FRANCISCANETA ALVES PIRES

Portaria: 142/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a empregada pública FRANCISCA ELDA QUEIROZ ALMEIDA

Portaria: 140/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor ROSENORUFINO DE CARVALHO

Portaria: 138/2023 01/01/2023

Art. 1º - Fica concedido 5º quinquênio, nos termos do art. 75, da LeiMunicipal nº 15/2001, ao servidor: I – GERSON ALFREDO DE SOUZA

Portaria: 137/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao empregado público DAMIÃO LACERDA DE SOUZA

Portaria: 136/2023 01/01/2023

Art. 1º. - Conceder a Sra . ANTONIA ANTONIETAMARQUES, Matrícula nº. Port. 130192-6 (Cargo) DIRETORADE DEPARTAMENTO DE CULTURA (MEIA ) diária ao custounitário de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação,estadia e pousada, durante o período de 21/06/2023 a21.06.2023, para que a mesma possa dirigir-se a PAU DOSFERROS-RN

Portaria: 133/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora ARINICE SOUZA DE CARVALHO AMORIM

Portaria: 132/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor AELDOMAR DANTAS DE LIRA

Portaria: 128/2023 01/01/2023

Art. 1º - Fica concedido 3ª gratificação por titulo, nos termos do art. 18, II, art. 19, I da Lei Municipal nº 41/2009, a servidora: I – ALTAIDES PAULINA DE ALMEIDA

Portaria: 127/2023 01/01/2023

Art. 1º - Fica concedido 5º quinquênio, nos termos do art. 75, da Lei Municipal nº 15/2001, a servidora: I – ALTAIDES PAULINA DE ALMEIDA

Portaria: 125/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora IVANIA BEZERRA DE ARAÚJO

Portaria: 121/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora CEZA LUCIA ALMEIDA LIMA

Portaria: 120/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA SILVA

Portaria: 118/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora LUZIENE PEREIRA DE LIMA

Portaria: 117/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSÉ HUMBERTO DE CARVALHO

Portaria: 116/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA NUNES MARTINS DE ARAÚJO

Portaria: 114/2023 01/01/2023

Art. 1º. Designar a Senhora: MARIA LIGIANY DE SOUZA LIMA ALVES

Portaria: 113/2023 01/01/2023

Art. 1º. Nomear a Senhora: FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA

Portaria: 111/2023 01/01/2023

Art. 1º. Exonerar a Senhora: FRANCISCA DALIANA BEZERRA DE SOUZA

Portaria: 110/2023 01/01/2023

Art. 1º. Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor AMAURY PEREIRA DE SOUZA

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